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Em sessão realizada recentemente, a Câmara Municipal de Vereadores de Várzea, na Paraíba, aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de estampido no município.
A proposta, de autoria do vereador Carlos Antônio (Republicanos), visa garantir maior proteção e bem-estar para grupos mais sensíveis ao barulho intenso, como idosos, pessoas com autismo e animais domésticos.
Durante a apresentação do projeto, o vereador Carlos Antônio destacou a necessidade de conscientização sobre os impactos negativos que os fogos de estampido causam, especialmente em períodos festivos. “O nosso objetivo é garantir que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, tenham seus direitos respeitados e possam viver em um ambiente mais tranquilo e seguro”, afirmou o vereador.
A proposta foi amplamente discutida pelos parlamentares, que manifestaram apoio à iniciativa, ressaltando a importância de ações que promovam o respeito e a inclusão social. Além disso, foi mencionado que a proibição não se aplica a fogos de efeito visual sem estampido, permitindo que as celebrações possam continuar de forma segura e inclusiva.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto agora segue para sanção do prefeito de Várzea. Caso seja sancionado, a lei entrará em vigor imediatamente, regulamentando o uso de fogos de artifício no município e prevendo possíveis penalidades para quem desrespeitar a proibição.
A decisão foi bem recebida por ativistas e moradores da cidade, que há tempos reivindicavam medidas para garantir o bem-estar de pessoas e animais afetados pelos ruídos intensos.