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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A votação registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários e 1 abstenção, com 72 deputados ausentes. Entre os partidos, todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra a proposta. No PL, 75 parlamentares votaram a favor do projeto, enquanto apenas um voto da bancada, o do deputado Osmar Terra (PL-RS), foi contrário.
O texto aprovado nesta madrugada é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
Veja como votaram os parlamentares do Rio Grande do Norte no PL da Dosimetria:
- Benes Leocádio (União Brasil) – A favor
- Carla Dickson (União-RN) – A favor
- Fernando Mineiro (PT) – Contra
- General Girão (PL) – A favor
- João Maia (PP) – A favor
- Natália Bonavides (PT) – Contra
- Robinson Faria (PL) – Um favor
- Sargento Gonçalves (PL) – A favor