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A Polícia Federal (PF) concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma publicação feita nas redes sociais. O relatório final da investigação foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela condução do caso.
A investigação teve origem em uma postagem publicada em 3 de janeiro deste ano, após a prisão do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na ocasião, Flávio Bolsonaro escreveu na rede social X que “Lula será delatado” e associou o presidente a supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e fraudes eleitorais. Segundo a PF, as afirmações atribuíram falsamente ao chefe do Executivo a prática de crimes, configurando o delito de calúnia.
Com a conclusão do inquérito, o procedimento segue para análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá se oferece denúncia ao STF, solicita novas diligências ou pede o arquivamento da investigação. A palavra final sobre eventual abertura de ação penal caberá ao Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a manifestação está protegida pela liberdade de expressão e afirma que a investigação representa uma tentativa de censura ao parlamentar.
O inquérito foi instaurado por determinação de Alexandre de Moraes em abril deste ano, após pedido apresentado pela Polícia Federal. À época, o ministro autorizou a apuração para verificar se a publicação configurava o crime de calúnia contra o presidente da República.