Países do Brics firmam pacto para combater “doenças da pobreza”

Os países do Brics lançaram oficialmente nesta segunda-feira (7) a Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). O objetivo da iniciativa é fortalecer a cooperação, mobilizar recursos e avançar esforços coletivos para a eliminação integrada dessas doenças, cuja incidência é agravada pela pobreza, desigualdade social e barreiras de acesso à saúde. Por esse motivo, essas enfermidades são mais prevalentes no Sul Global.

A ideia é que os países se unam para eliminar doenças que, muitas vezes, não afetam nações ricas e, por isso, não recebem investimentos significativos em pesquisa.

A parceria incluirá as doenças que forem reconhecidas como DSDs pelos países membros do Brics, de acordo com a realidade de cada um deles. Entre as doenças que devem ser contempladas pela ação estão: tuberculose, hanseníase, malária e dengue.

Até o momento, fazem parte da parceria os 11 países que compõem o Brics — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia — além de Malásia, Bolívia e Cubapaíses parceiros do fórum, que também aderiram à medida.

Os países deverão unir esforços para promover pesquisas e desenvolver abordagens inovadoras em saúde, incluindo vacinas, prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento. Também deverão incentivar investimentos internacionais ampliadosfortalecendo a atuação diplomática para colocar a eliminação das DSDs no centro da agenda global de saúde. A ideia é buscar a priorização do tema em fóruns multilaterais e regionais.

A iniciativa foi discutida nas reuniões preparatórias da Cúpula de Líderes do grupo e consta também na Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula — a Declaração do Rio de Janeirodivulgada neste domingo (6). O tema foi escolhido como uma das oito prioridades da presidência brasileira do Brics na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudávelque busca enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Nesta segunda, o Brics divulgou um documento específico detalhando a nova parceria. O texto destaca, inclusive, o uso de tecnologias inovadoras, como a inteligência artificialpara o combate às doenças.

“Para atingir os objetivos da parceria, os membros promoverão e ampliarão iniciativas existentes voltadas para o fortalecimento do manejo de casos, expansão do acesso a áreas remotas e de difícil alcance, melhoria das condições de saneamento e habitação, combate à desnutrição e à pobreza, e aproveitamento de tecnologias inovadoras — como inteligência artificial, diagnóstico de doenças, terapêuticas, desenvolvimento de medicamentos e vacinas, plataformas digitais interoperáveis, sistemas de notificação harmonizados, mecanismos de detecção precoce, vigilância, intercâmbio de dados em tempo real, regulação e ferramentas integradas de eliminação de doenças”, afirma o documento.

Metas

A parceria terá cinco objetivos principais, alinhados com as atividades de organizações internacionaiscomo a Organização Mundial da Saúde (OMS):

1. Reforçar sistemas de saúde resilientes e a prestação de serviços essenciais, garantindo o acesso equitativo a vacinas, prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e educação em saúde para DSDs. O foco será o fortalecimento dos serviços de saúde comunitária e das populações mais vulneráveis, especialmente nas regiões mais afetadas. O objetivo também é avançar na Cobertura Universal de Saúde (CUS).
2. Fortalecer ações intersetoriais relacionadas aos determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, adotando uma abordagem integral de governo e sociedade.
3. Expandir a colaboração em pesquisa, desenvolvimento, capacitação, inovação e transferência de tecnologiapromovendo o compartilhamento de conhecimentos como estratégia para fortalecer a cooperação e impulsionar soluções inovadoras adaptadas às realidades locais para a eliminação das DSDs.
4. Advogar pela superação das barreiras financeiras à eliminação das DSDs, mobilizando recursos nacionais e internacionais e promovendo o engajamento com bancos de desenvolvimento, instituições financeiras, doadores e o setor privado, visando garantir mecanismos sustentáveis e inovadores de financiamento.
5. Alinhar posições sobre DSDs nas organizações internacionaiscomo as agências da ONU (incluindo a OMS) e outros fóruns relevantes. Também será buscado o envolvimento de partes interessadas do setor privado para facilitar a integração da pauta em estruturas mais amplas de cooperação internacional, garantindo alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais.

Para viabilizar essas ações, os países irão recorrer a financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — o Banco do Brics — além do Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento. Haverá também mobilização de doadores e busca de apoio do setor privado por meio de iniciativas públicas-privadas.

O documento define que os primeiros passos da parceria incluirão a realização de seminários técnicos, atividades de capacitação e treinamentoalém de reuniões da rede de pesquisa e engajamento com o NDB e outras instituições financeiras.

*Com informações da Agência Brasil