Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado não poderá fazer nova licitação
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e...
O governo federal criou um órgão específico para fiscalizar e combater fraude nos programa Bolsa Família. A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (27) que a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (28) a discussão sobre as regras do Marco Civil da Internet com integrantes do governo.
Os temas...
A governadora Fátima Bezerra participou de uma reunião virtual com autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo o secretário-executivo Ricardo Cappelli e...
