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Por Carol Ribeiro
A possibilidade de a governadora Fátima Bezerra (PT) renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado Federal, em 2026, coloca a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em alerta na reabertura dos trabalhos legislativos. Na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta terça-feira (03), os deputados estaduais colocaram a possível eleição indireta para governador de um mandato-tampão até dezembro como um dos principais temas deste ano na Casa. A discussão ainda é incerta, mas as articulações já acontecem nos bastidores.
O pano de fundo da discussão é claro. Caso Fátima deixe o cargo, o primeiro da linha sucessória é o vice-governador Walter Alves (MDB). Se ele assumir, a crise política se encerra. No entanto, Walter já sinalizou publicamente que não pretende exercer o mandato, inclusive rompendo com o governo do PT. A partir daí, só haveria eleição indireta se também se configurasse a vacância do vice, caracterizando o que a Constituição define como “dupla vacância”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), buscou esfriar o debate, lembrando que, juridicamente, nada está definido. “A eleição indireta só existe se houver vacância. Não houve vacância. Nem ninguém tem a certeza que haverá”, afirmou.
Segundo ele, caso ocorra, o processo já tem a primeira regra definida: será uma eleição aberta.
Ezequiel explicou que, diante dessa possibilidade, a Assembleia já começou a se preparar do ponto de vista legal. “Durante o mês de janeiro, eu já me debrucei sobre esse assunto com a nossa procuradoria. Isso será feito um projeto de lei que será encaminhado para o governo. O governo sanciona esse projeto e aí tem as diretrizes desta eleição, se isso vier a acontecer”, detalhou, sobre a regulamentação do processo eleitoral indireto.
De acordo com o presidente da Casa, a eleição indireta seria realizada no plenário da Assembleia Legislativa, com voto aberto dos 24 deputados estaduais.
“Poderia ser candidato qualquer cidadão filiado a um partido, com mais de 35 anos de idade e conduta ilibada. Seria uma chapa de governador e vice, já que estaríamos diante de uma vacância dupla”, explicou.
Sobre a possibilidade de ele próprio assumir o governo para conduzir o processo, Ezequiel foi não descartou, mas evitou o assunto: “Ou assumo eu para fazer a eleição, ou assume o presidente do Tribunal de Justiça. Mas tudo isso ainda são conjecturas”.
Enquanto o campo governista trabalha para garantir a continuidade do Partido dos Trabalhadores no comando do Executivo estadual, a oposição articula um discurso completamente distinto. Para líderes da direita, o momento exigiria um nome “técnico”, sem ambições eleitorais, capaz de tomar decisões duras para ajustar as contas do Estado.
O deputado Tomba Farias (PL) defendeu abertamente essa tese. “A unanimidade dentro do partido é que seja uma pessoa de consenso, que seja um técnico, uma pessoa de credibilidade para tomar as mudanças. A política não funciona para tomar medidas amargas, porque quem é político pensa na eleição”, afirmou.
Segundo ele, nomes como o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, e o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, surgem como referências nesse debate.
“Um pessoal que tenha responsabilidade com as medidas que sejam necessárias”, disse.
Tomba também ressaltou que todo o cenário depende, essencialmente, da decisão da governadora e do vice. “Se a governadora ficar, acaba o problema da eleição. Se ela sair e Walter assumir, também está extinto esse processo. Só haverá eleição indireta se Walter não assumir. A verdade é que tudo vai girar em torno disso”, avaliou, sem descartar qualquer possibilidade.
Do lado do PT, o discurso é de unidade e antecipação. O partido insiste no nome colocado tanto para o eventual mandato-tampão quanto para a disputa de 2026: o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo para o pleito regular de outubro.
“Nós temos um nome apresentado, que é o do nosso companheiro Cadu Xavier, tanto para o mandato-tampão, evidentemente se houver eleição, como também para uma candidatura a governador em 2026. A base de tudo isso é o diálogo”, afirmou o deputado Francisco do PT, destacando que o governo tem conversado com deputados da base e também não descarta diálogo com a oposição.
O próprio Cadu Xavier, que esteve na solenidade representando a governadora Fátima Bezerra (PT), reforçou a tese da continuidade política e partidária.
“A posição do governo é muito clara. A gente não abre mão de um nome que seja do nosso partido, do Partido dos Trabalhadores. A governadora foi eleita para quatro anos, junto com o vice. Ela vai sair para disputar a eleição, o vice não vai assumir, ele já colocou isso publicamente. Então seria natural que o nome do Partido dos Trabalhadores encerrasse o mandato que o povo concedeu nas eleições”, concluiu.