O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, descartou novos episódios de fuga no Sistema Penitenciário Federal, um ano depois do episódio envolvendo o presídio de Mossoró.
“O episódio foi isolado. Tenho a convicção de que foi a única e a última fuga no Sistema Penitenciário Federal, e o nosso compromisso não é apenas garantir a segurança, e também a higidez das nossas cinco unidades federais, mas de todas as prisões do país”, afirmou, nesta quinta-feira (13), durante apresentação do balanço das ações implementadas após o caso que ocorreu em 14 de fevereiro do ano passado.
Lewandowski reforçou ainda que o governo está comprometido com o fortalecimento do sistema prisional, assegurando o cumprimento da legislação e dos preceitos constitucionais. Entre as melhorias na penitenciária de Mossoró destacadas pelo ministro, estão o investimento de R$ 28,6 milhões na construção de uma muralha no perímetro externo; de R$ 1 milhão na readequação e no reforço das luminárias; e a instalação de 194 câmeras digitais de alta qualidade. Ele disse também que, agora, estão sendo construídas muralhas em todas as penitenciárias federais.
“Não é um muro comum, é um muro que se aprofunda na terra, é um muro que tem uma blindagem, é um muro que tem um efeito dissuasório, para evitar invasões e evitar fugas”, apontou.
Atualmente, apenas a unidade de Brasília possui essa muralha — ainda que essa construção tenha sido anunciada para todos os presídios federais à época do ocorrido em Mossoró.
Segundo apuração da CNN Brasil, considerando as outras unidades, apenas a do RN teve a obra iniciada, na última semana de janeiro. O valor aproximado é de R$ 37 milhões. A expectativa dada pelo Ministério no ano passado era de que a conclusão da muralha seria feita em março de 2025, mas para uma construção do tipo são estimados de 8 a 12 meses.
Suspensão de agentes
Nesta semana, Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) suspendeu quatro agentes pelo episódio da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida há quase um ano, em 14 de fevereiro de 2024.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O órgão informou que foram instaurados três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) em desfavor de 10 servidores, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS).
Na primeira IPS, a Corregedoria da Senappen formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores. Eles se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem.
Dois dos PADs já foram concluídos. No primeiro, foram aplicados dois TACs. No segundo, quatro servidores foram suspensos pelo prazo de 30 dias. O terceiro PAD ainda está na fase de instrução, e há, ainda, uma IPS em andamento.
O Ministério, contudo, não revelou o nome dos agentes, qual a função deles no presídio de Mossoró nem o que motivou exatamente a suspensão.
A fuga do presídio de Mossoró, protagonizada por Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, originários do Acre, foi inédita. Ocorrida em fevereiro do ano passado, foi a primeira vez em 17 anos que se registrou a fuga de presidiários no Sistema Penitenciário Federal, responsável pela custódia das principais lideranças criminosas. Até então, nunca havia ocorrido fuga, rebelião ou entrada de materiais ilícitos em qualquer uma das cinco unidades com essa finalidade no país. Eles só foram recapturados 50 dias depois, em 4 de abril, em Marabá, no Pará. Em dezembro, foram transferidos para a Penitenciária de Catanduvas (PR).
Saiba+
Agentes são suspensos por 30 dias pela fuga no presídio de Mossoró
Empresa que administra Penitenciária de Mossoró é investigada por fraude em licitações
Inédito: dois detentos fogem de Penitenciária Federal em Mossoró
Fuga em Mossoró: fugitivos são capturados no Pará após 50 dias de buscas