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Por Marcus Demétrios – Especialista em Gestão Pública e Presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Parnamirim/RN. @marcusdemetrios
Recentemente, a sombra da taxação americana tem pairado sobre a economia brasileira, levantando discussões cruciais sobre a soberania do Brasil. As medidas tarifárias propostas ou implementadas pelos Estados Unidos, particularmente sob a administração de Donald Trump, reacendeu um debate antigo sobre a autonomia de nações em um cenário global interconectado.
Essa discussão sobre a taxação no Brasil é frequentemente complexa e multifacetada, envolvendo não apenas aspectos econômicos e sociais, mas também a crucial dimensão da soberania nacional. A antiga máxima “os ventos do norte não movem moinhos” – um provérbio que ilustra a ineficácia de uma força externa em algo que depende de condições internas específicas – serve como uma poderosa analogia ao debatermos como as políticas tributárias podem, ou não, fortalecer a autonomia de uma nação.
As tarifas impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros de 50%, por meio de um decreto executivo assinado por Trump, inclui centenas de exceções, o que surpreendeu positivamente alguns analistas. Produtos importantes para a pauta de exportação brasileira, como suco de laranja, celulose e produtos da Embraer (aviação), estão entre as exceções. No entanto, setores como café e carnes podem ser significativamente afetados, não são apenas entraves comerciais. Elas representam um desafio direto à capacidade do Brasil de definir suas próprias políticas econômicas e comerciais sem pressão externa. A justificativa para tais taxas, muitas vezes baseada em argumentos de segurança nacional ou de proteção da indústria doméstica americana, é vista por muitos como uma estratégia unilateral que desconsidera os princípios do livre comércio e da cooperação internacional.
A essência da soberania em questão
A soberania de um país é a capacidade de um Estado de governar a si mesmo, sem interferências externas. Isso implica ter controle sobre suas fronteiras, suas leis e, fundamentalmente, sobre sua economia. No campo fiscal, a capacidade de tributar seus cidadãos e empresas, definindo as alíquotas e a destinação dos recursos, é um pilar central dessa soberania. Quando essa prerrogativa é ameaçada ou diluída por interesses ou pressões externas, é como se os “ventos do norte” – forças distantes e desalinhadas com as necessidades locais – tentassem mover os moinhos brasileiros, que dependem dos ventos gerados em nosso próprio território.
Implicações para a economia brasileira
Para o Brasil, as consequências dessa taxação podem ser significativas. Setores exportadores podem sofrer uma redução na demanda por seus produtos, impactando a balança comercial e a geração de empregos. Além disso, a incerteza gerada por essas políticas pode afastar investimentos e desestabilizar o ambiente de negócios.
Mais do que os impactos econômicos imediatos, a questão central reside na soberania nacional. Permitir que um país imponha tarifas arbitrárias sem retaliação ou negociação pode abrir precedentes perigosos. Isso enfraquece a posição do Brasil em fóruns internacionais e limita sua capacidade de defender seus interesses legítimos.
Desafios e implicações da taxação na soberania
Diversos cenários podem gerar atritos entre a taxação e a soberania brasileira:
- Pressões de Organismos Internacionais e Acordos Bilaterais: Em um mundo globalizado, o Brasil participa de acordos internacionais e é membro de organismos que podem sugerir ou impor certas práticas tributárias. Embora a cooperação seja vital, é fundamental que as decisões finais sobre a estrutura tributária preservem os interesses nacionais e não comprometam a capacidade do país de financiar suas políticas públicas de forma autônoma.
- Concorrência Fiscal e Paraísos Fiscais: A existência de regimes tributários mais brandos em outros países (os chamados paraísos fiscais) pode levar à evasão de divisas e à perda de arrecadação. Isso não só fragiliza a capacidade de investimento do Estado, como também cria um cenário onde os recursos gerados internamente são desviados, impedindo que movam os “moinhos” do desenvolvimento nacional.
- Influência de Grandes Corporações e Lobbies Estrangeiros: Empresas multinacionais e grupos de interesse estrangeiros podem exercer influência sobre a legislação tributária, buscando benefícios fiscais que nem sempre se alinham com as prioridades de desenvolvimento sustentável e social do Brasil.
- Dívida Externa e Condicionalidades: Em situações de grande endividamento externo, o país pode se ver compelido a adotar políticas de ajuste fiscal que, embora necessárias em alguns casos, podem ser desenhadas sob a influência de credores externos, limitando a margem de manobra do governo na definição de sua própria política tributária.
A reação brasileira e o caminho a seguir
O governo brasileiro tem se posicionado firmemente contra essas imposições, reiterando que a soberania do Brasil é inegociável. Diplomatas e líderes políticos têm buscado dialogar com as autoridades americanas, defendendo a importância do respeito mútuo e das regras do comércio global. A mobilização de setores da sociedade civil e de parlamentares, tanto no Brasil quanto nos EUA, também tem sido fundamental para tentar reverter ou mitigar os efeitos dessas medidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista ao O New York Timespublicada nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, onde abordou temas cruciais sobre as relações entre Brasil e Estados Unidos, especialmente à luz da ameaça de um “tarifaço” imposto por Donald Trump.
A entrevista de Lula ao The New York Times foi marcada por uma postura de firmeza e defesa da soberania brasileira, em meio à tensão gerada pelas tarifas de 50% sobre produtos brasileiros anunciadas por Trump. A entrevista tem sido amplamente repercutida na imprensa brasileira e internacional. É vista como um posicionamento firme do Brasil diante da pressão americana, destacando a defesa da soberania e a busca por um relacionamento diplomático equilibrado, mesmo diante de um cenário de tensão comercial.
Para o futuro, é essencial que o Brasil continue a fortalecer suas relações comerciais diversificadas, buscando novos mercados e aprofundando laços com parceiros estratégicos. A defesa de uma ordem global multilateral, baseada em regras claras e justas, é fundamental para que países em desenvolvimento, como o Brasil, possam prosperar sem ter sua soberania constantemente ameaçada por potências econômicas.
Fortalecendo nossos próprios ventos
Para que os “moinhos” do Brasil – sua infraestrutura, educação, saúde e programas sociais – sejam efetivamente movidos, é imprescindível que os “ventos” que os impulsionam sejam gerados internamente e controlados com sabedoria. Isso significa:
- Autonomia na Formulação de Políticas Tributárias: O Brasil precisa ter a liberdade para desenhar um sistema tributário que atenda às suas especificidades econômicas e sociais, promovendo justiça fiscal e incentivando o investimento produtivo.
- Combate Rigoroso à Evasão e Sonegação: Fortalecer os mecanismos de fiscalização e punição àqueles que burlam as leis tributárias é essencial para garantir que os recursos permaneçam no país e contribuam para o bem-estar coletivo.
- Transparência e Responsabilidade na Gestão Fiscal: Uma gestão transparente e responsável dos recursos públicos inspira confiança e reforça a legitimidade do sistema tributário, incentivando a participação cidadã na construção de um país mais próspero e justo.
A taxação americana, portanto, é mais do que uma barreira comercial; é um lembrete contundente da necessidade de o Brasil reafirmar e proteger sua soberania em um cenário geopolítico complexo. Garantir que nossos moinhos sejam movidos pelos ventos que sopram de dentro é assegurar que o desenvolvimento do país esteja verdadeiramente em nossas próprias mãos.