O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um...
Agência Brasil
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a extensão do prazo para realização do exame toxicológico periódico, conforme publicação no Diário Oficial da União...
O entendimento deverá ser aplicado aos casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.
A comprovação de exame toxicológico negativo passa a ser uma regra...
