O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (27) o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022 ao hoje...
Após 17 anos ocupando uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski abrirá espaço para indicação de um novo magistrado em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (28) a discussão sobre as regras do Marco Civil da Internet com integrantes do governo.
Os temas...
O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro pelo suposto crime de peculato no caso das joias sauditas que foram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou ontem (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados...
STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou a ação que trata de restrições da Justiça Militar em crimes cometidos por integrantes...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nessa quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado "orçamento secreto"
"O orçamento secreto" é como...
Emendas de relator foram incluídas na pauta pela presidente do STF, Rosa Weber. Medida é fundamental para definir rumos do novo governo
O Supremo Tribunal Federal...
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ingressou na Ação Direta de Inconstitucionalidade para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da suspensão liminar...
Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação
Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão...
Foi aplicada a jurisprudência de que a União tem competência privativa para legislar sobre a matéria.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválidas...
A audiência pública, com 63 expositores, foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de ação sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal promoverá, na...
Em resposta à ação do PDT contra a modalidade de empréstimo para população vulnerável, PGR vê risco de superendividamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Magistrados estão na cidade norte-americana para participar do evento Lide Brazil Conference em Nova York.
Bolsonaristas hostilizaram, neste domingo (13), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, 9, o arquivamento de três pedidos de investigação contra o presidente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin não conheceu o habeas corpus apresentado em favor do ex-deputado federal Roberto Jefferson para tirá-lo...
