O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria das investigações do caso Master no lugar de Dias Toffoli. A substituição ocorre...
Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de ministros do Supremo Tribunal Federal disseram que cresceu nas duas instituições a defesa de que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação...
Na véspera de abertura do ano judiciário, um conjunto de entidades da sociedade civil divulgou, neste domingo (1º), um manifesto coletivo em defesa da...
Ó STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiu em torno da primeira manifestação pública do presidente da Corte, Edson Fachinsobre o desgaste causado por decisões...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (8), uma programação especial aberta ao público para marcar os três anos dos ataques que resultaram...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para que empresas aprovem formalmente...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão parcial dos efeitos de normas do Ministério da Fazenda que estabeleciam o bloqueio e o encerramento compulsório...
O Supremo Tribunal Federal garantiu às mulheres que tiverem de se afastar do trabalho em razão de episódios de violência doméstica ou familiar o pagamento de salário ou...
Nesta terça-feira (16), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu segundo voto. Ele se manifestou pela condenação de cinco dos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da...
Por Carol Ribeiro
Todas as publicações jornalísticas que contém trechos de áudios com a voz do empresário mossoroense Francisco Erinaldo da Silva, que denuncia indícios...
Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que somente o Procurador-Geral da República...
