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STF

STF vê “graves crimes” em denúncia de propina contra Allyson Bezerra

Por Carol Ribeiro Todas as publicações jornalísticas que contém trechos de áudios com a voz do empresário mossoroense Francisco Erinaldo da Silva, que denuncia indícios...

Gilmar decide que apenas PGR tem competência para solicitar o impeachment de ministro do STF

Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que somente o Procurador-Geral da República...

Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF – Blog de Assis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação presidencial do...

STF homologa acordo inédito entre União e Rio Grande do Norte e libera garantia para R$ 855 milhões em crédito

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo firmado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte, pondo...

Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso – Blog de Assis

Agência Brasil A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro preso. Ele...

Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF – Blog de Assis

Brasil 61 A semana inicia com temperatura elevada no Senado após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do presidente...

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília após decisão do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal em sua casa, em Brasília, na manhã deste sábado (22). A detenção ocorreu após a...

STF publica ata de recurso negado de Bolsonaro; entenda próximos passos

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira (17), as atas dos recursos de Jair Bolsonaro e outros seis réus, condenados pela trama golpista. Os...

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA – Blog de Assis

Agência Brasil Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime...

STF diz que recreio integra jornada de professores – Blog de Assis

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de...

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação – Blog de Assis

Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e...

Aliança Nacional LGBTI+ pretende questionar lei de Natal no STF

A Aliança Nacional LGBTI+ vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei municipal promulgada em Natal que proíbe a participação de...

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a...

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF acaba nesta segunda-feira

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de estado têm até...

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida...

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Os ministros julgam duas...

Moraes manda Defensoria Pública assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do...

Em julgamento no STF, Cármen Lúcia desmente advogado sobre voto impresso

A ministra Cármen Lúcia reagiu nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do núcleo de desinformação do plano de golpe, a um advogado que afirmou...

Governo do RN desmente rumores sobre possível indicação de Fátima Bezerra ao STF

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (14), desmentindo rumores sobre uma possível indicação da governadora Fátima Bezerra...

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro...

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