Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263, publicada nesta segunda-feira (17)...
O advogado Paulo Amador Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta quarta-feira, 3,...
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) têm até 31 de janeiro para regularizar dívidas com a Receita Federal e...