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Geral

Programa “Balança Segura RN” é sancionado pelo governo estadual e visa combater balanças irregulares

AdrianoSantos -
Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, a lei que institui o Programa Balança Segura RN. A iniciativa, que já era um anseio da atual...
Geral

Projeto da ALRN que permite novos investimentos na Via Costeira é sancionado

AdrianoSantos -
O projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, visando reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira”, foi sancionado pelo governo do Rio Grande...
Brasil

Projeto de Rafael Motta que amplia direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde é sancionado

AdrianoSantos -
O presidente Lula (PT) sancionou na íntegra, nesta terça-feira (28), a Lei Federal 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em...

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