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Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental – Notícias

07/10/2026 - 10h31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: a medida densifica e aperfeiçoa os instrumentos já existentes de proteção à infância O Projeto...

RN cria política de proteção para animais comunitários

A Lei Lucy agora é realidade. A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta terça-feira (7) o projeto que estabelece diretrizes para o manejo ético,...

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão  – Notícias

02/07/2026 - 19:06 Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula...

No Dia Mundial dos Refugiados, Guterres pede solidariedade e proteção |

Mais de 117 milhões de pessoas se encontram deslocadas à força em todo o mundo enfrentando barreiras legais, administrativas e práticas no acesso ao...

Portugal defende proteção dos trabalhadores em tempos de IA e inovação tecnológica |

Ministra de Portugal ressalta condições adequadas de trabalho e proteção social no uso da inteligência artificial no mercado de trabalho. Para ela, a Conferência...

Zenaide defende orçamento para proteção às mulheres

A senadora Zenaide Maia (PSD) defende a importância da atuação conjunta entre Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência de gênero e na construção...

Missão da ONU vai avaliar proteção de povos indígenas isolados no Brasil

Os especialistas se reunirão com lideranças para debater políticas públicas e estratégias de proteção; sugestões deverão fortalecer a proteção dos direitos dos povos nativos. Confira...

ALRN vai ampliar proteção a motoristas e motoentregadores por aplicativos

O trabalho e os direitos dos profissionais que atuam como entregadores e motoristas por aplicativos foram discutidos na tarde desta quarta-feira (29), na Assembleia...

OIT insta países a reforçar proteção social em escala global

Estados-membros são recomendados a expandir cobertura e garantir resiliência diante de crises; para agência, solidariedade internacional é chave para sustentar sistemas que promovem sociedade...

COP15 aprova maior proteção de bagres gigantes da Amazônia e ariranhas

O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram...

Banco Mundial apoia proteção social, inclusão e geração de empregos em São Paulo

Projeto aprovado pela instituição internacional financiará ampliação de serviços sociais e modernização da rede de assistência na cidade; pacote totalizou US$ 231,8 milhões; 500...

Proteção social em saúde é essencial para a igualdade das mulheres, diz OIT

Nova publicação da agência acontece em meio a retrocessos no acesso a cuidados de saúde e reprodutivos em diversos países; apesar da ampliação da...

Atualização da vacina contra gripe reforça proteção contra eventuais pandemias |

Organização Mundial da Saúde emitiu recomendações para temporada de gripe no Hemisfério Norte; meta é oferecer melhor proteção possível contra doenças graves e mortes;...

Declaração pede proteção das crianças frente à perigos da IA no ambiente digital

Mais de 10 instituições ligadas à ONU e dezenas de organizações da sociedade civil fazem recomendações para impedir que inteligência artificial gere conteúdos prejudiciais...

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