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Comissão da ALRN aprova projeto que proíbe fabricação, venda e uso de armas de bolas de gel

Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto...

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL 5041/25) que...

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe horário de verão no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo...

Anvisa proíbe venda de café torrado, whey e suplementos irregulares; veja marcas

A Anvisa determinou, nesta terça (23), a apreensão de todos os lotes do Café Torrado e Moído Extraforte e Tradicional da marca Câmarade empresa...

Anvisa proíbe venda de 32 suplementos de empresa de produtos naturais

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis...

Anvisa proíbe anel que promete medir glicose sem agulha

Uma ação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de alguns medidores de glicose. Os produtos prometem, sem nenhuma...

Anvisa proíbe relógio medidor de glicose; entenda o caso

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (04), a proibição do Glicowatch – Relógio Inteligente para Controle da Diabetes e da Pressão Arterial. O produto, que...

Moraes proíbe Bolsonaro de usar celular em prisão domiciliar e libera visitas só com autorização

Ao determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de...

Moraes proíbe uso de farda por réus em depoimento sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o uso de uniforme militar durante o depoimento dos réus do núcleo 3...

Moraes proíbe Jair Bolsonaro de falar com filho Eduardo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta sexta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de entrar em contato com...

RN sanciona lei que proíbe nomeação de condenados por racismo, homofobia e transfobia

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá um importante passo na consolidação de políticas públicas voltadas ao respeito à diversidade, à...

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

A partir desta terça-feira (17), está proibido em todo o país realizar tatuagens com fins estéticos ou aplicar piercings em cães e gatos. A...

Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite

UM Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos...

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações...

Metbala: Anvisa proíbe a venda de bala gummy de tadalafila por falta de regularização

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação,...

RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS

Foto: wirestock/FreepikO Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos...

Fátima sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, com quatro vetos, lei que veda a eliminação de cães e gatos no Rio Grande do Norte. A sanção...

Justiça proíbe homem de atuar como oftalmologista após exercício ilegal da profissão

A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu um homem de atuar como oftalmologista em uma clínica de Natal, em virtude de realizar consultas,...

OURO BRANCO: Ministério Público proíbe prefeito de promover festas evangélicas com dinheiro público

Virou moda: o Prefeito de Ouro Branco-RB, Samuel Souto, levou mais um carão do MP após retardar resposta a requisições de informações durante seis...

Eleições 2024: PL de Bolsonaro proíbe que seus integrantes apoiem candidatos de outros partidos

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos...

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