A governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026 , que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro...
O Governo do Rio Grande do Norte está agora impedido de contratar shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que, em suas apresentações,...
Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto...
Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis...
Uma ação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de alguns medidores de glicose. Os produtos prometem, sem nenhuma...
A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (04), a proibição do Glicowatch – Relógio Inteligente para Controle da Diabetes e da Pressão Arterial. O produto, que...
Ao determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta sexta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de entrar em contato com...
UM Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos...
Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações...
