Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a nova lei que cria a dosimetria de penas para condenados pelos atos...
Encerra nesta quinta-feira (16) o prazo para interposição de recursos contra os gabaritos preliminares do concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio...
O calendário de obrigações fiscais do empreendedor já começou, e um dos compromissos mais importantes do ano para o microempreendedor individual é a entrega...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para que empresas aprovem formalmente...
Ó Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para execução dos recursos do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integralde 24 para...
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) reforça a proximidade do fim do prazo para entrega da documentação do Programa...
