Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que somente o Procurador-Geral da República...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-assessores. Eles...
O ministro Alexandre de Moraesfazer STF (Supremo Tribunal Federal)enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) o relatório que contém o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por...
O ministro Alexandre de Moraesfazer STF (Supremo Tribunal Federal)deu prazo de cinco dias para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o...
Em 14 de julho de 2025, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em atendimento ao despacho proferido pelo relator da Ação Penal, ministro...
UM procuradoria-Geral da República deve entregar até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da organização criminosa que...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltou a defender a manutenção da prisão preventiva do ex-candidato a vice-presidente e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora...
Diante do escândalo sobre fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Coronel Zucco...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma notícia-crime a respeito de Jair...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia...
Depois de pedir o arquivamento do inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a falsificação do cartão de vacinação, a Procuradoria-Geral da República...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que...
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quinta-feira (6), a manifestação do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia oferecida pela...
