17/07/2026 - 12h52
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma
A Comissão de Viação...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a nova lei que cria a dosimetria de penas para condenados pelos atos...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator da proposta que perdoa condenados por atos golpistas, tem dito que agora a proposta...
Na esteira da discussão sobre a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser favorável...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais,...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração...
O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional prevê o aumento de pena...
