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Justiça responsabiliza município do RN por omissão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da 2ª Câmara Cível, confirmou a condenação do Município de Ipanguaçu ao...

Thabatta denuncia omissão da CMN após sofrer ataques transfóbicos

Por Carol Ribeiro Um dia após sofrer ataques transfóbicos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) voltou a...

Escândalo no INSS: oposição já mira novo ministro da Previdência e apura omissão

A oposição já mira o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, empossado na sexta-feira (2), e diz que cobrará o sucessor de Carlos...

Líder da oposição na Câmara diz que vai acionar PGR contra ministro da Previdência por “omissão dolosa”

Diante do escândalo sobre fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Coronel Zucco...

FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DA MACONHA É OMISSÃO DOLOSA, DIZ ESPECIALISTA

Foto: ReproduçãoA falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis law e políticas...

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