O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando no Tribunal de Justiça a validade de leis...
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados...
O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União (Portaria nº 3.190), desta quinta-feira...
Tendo em vista a redução considerável dos índices pluviométricos na estação chuvosa de 2025, afetando a recarga hídrica nos principais reservatórios públicos e a...
As redes de ensino de 156 municípios potiguares têm até o próximo domingo, 1º de junho, para inscreverem experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos...
Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM).
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A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia...
Um forte temporal atingiu a região da Costa Branca neste domingo (09), causando chuvas intensas e alagamentos em alguns municípios. De acordo com os...
Em parceria com municípios e entidades sociais vinculadas à habitação de interesse social, a governadora Fátima Bezerra realizou, nesta sexta-feira (14), a assinatura de...
As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios...
Até o último dia 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas...
Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades...
Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do...
