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Municípios

MP move ações contra leis sobre “bets” em mais de 17 municípios do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando no Tribunal de Justiça a validade de leis...

Nova adutora do agreste potiguar beneficiará 38 municípios do RN com água

O Rio Grande do Norte deu um passo fundamental para sua segurança hídrica. A governadora Fátima Bezerra e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui...

estados e municípios partilham mais de R$ 818,2 milhões, em outubro – Blog de Assis

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados...

Inmet emite alerta de baixa umidade para 40 municípios do Rio Grande do Norte – Blog de Assis

Ó Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de baixa umidade para 40 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido...

Governo Federal reconhece emergência em 65 municípios potiguares

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União (Portaria nº 3.190), desta quinta-feira...

Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo (5)

Eleitores dos municípios de Cruzeiro do Iguaçu, São João, São Tomé, os três do Paraná, e de Três Rios (RJ) retornam às urnas, neste domingo...

Governo decreta emergência em 147 municípios e adota medidas para atenuar efeitos da seca no RN

Tendo em vista a redução considerável dos índices pluviométricos na estação chuvosa de 2025, afetando a recarga hídrica nos principais reservatórios públicos e a...

Nepotismo: MPRN recomenda exoneração de parentes no municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...

Estados, municípios e DF já receberam cerca de R$ 680 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública em 2025

Os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados e ao DF já se aproximam, em 2025, de R$ 680 milhões de...

Municípios do Rio Grande do Norte têm até 1/6 para inscrever experiências inspiradoras

As redes de ensino de 156 municípios potiguares têm até o próximo domingo, 1º de junho, para inscreverem experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos...

“O prefeito é um aliado na execução das políticas públicas”, diz Lula na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios

Agência Gov | Via Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos...

FPM: União repassa R$ 8,6 bi aos municípios, nesta sexta-feira (9)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O...

Consultoria de Orçamento da Câmara estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia...

Governo do RN autoriza repasse de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para saúde de municípios; confira quais

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou o repasse de R$ 2, 2 milhões em emendas parlamentares do Fundo Estadual de Saúde (FES/RN)...

Forte temporal atinge municípios da Costa Branca com chuvas acima de 100mm

Um forte temporal atingiu a região da Costa Branca neste domingo (09), causando chuvas intensas e alagamentos em alguns municípios. De acordo com os...

Governo assina contratos para construção de 698 moradias em sete municípios do RN

Em parceria com municípios e entidades sociais vinculadas à habitação de interesse social, a governadora Fátima Bezerra realizou, nesta sexta-feira (14), a assinatura de...

FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios...

‘Bloqueados’ do FPM: 14 municípios estão impedidos de receber 3° decêndio de dezembro; Confira a lista

Até o último dia 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas...

FPM Bloqueado: Gumaré e Ipanguaçu estão entre os 39 municípios impedidos de receber 2° decêndio de dezembro

Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades...

Segurança: 76,67% dos municípios brasileiros não dispõem de Guarda Civil Municipal

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do...

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