O Ministério dos Portos e Aeroportos assinará na próxima segunda-feira (08) a ordem de serviço para a construção de golfinhos de proteção nos pilares...
Uma atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em Mossoró garantiu uma decisão provisória da Justiça do Trabalho para...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, nesta sexta-feira (17), parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de Baraúna, Maria Divanize Alves de Oliveira,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou na Justiça o reconhecimento de uma ilegalidade existente na Lei Orgânica do Município de...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação movida contra a prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, e o...
Dados deste domingo (5) do Ministério da Saúde apontam 225 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, entre investigados e confirmados....
O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de...