(FOLHAPRESS) - Com o plenário vazio em uma sessão remota, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo para derrubar...
Enquanto isso, a adolescência vítima do então vereador de oposição enfrenta consequências profundas: tratamento psiquiátrico, uso contínuo de medicação e, segundo relatos, tentativas contra...
Milhares de menores desacompanhados enfrentam processos; corte de financiamento federal deixou vários deles sem representação legal; peritos alertam para os riscos de violações dos...
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Natal) prenderam, na terça-feira (18), um homem de 51 anos suspeito de...
Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Mossoró cumpriram, nesta quarta-feira (08), um mandado de busca e apreensão...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de...
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA) cumpriram, nesta quarta-feira (9), mandados de busca e apreensão...
Foto: Lula Marques / Agência BrasilA Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo...
