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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias

22/07/2026 - 12h14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre...

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes – Notícias

17/07/2026 - 16h30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento...

Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora

A aprovação do projeto...

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços – Notícias

16/07/2026 - 11h05 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras A...

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias

14/07/2026 - 11h43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

Trump anuncia controle do Estreito de Ormuz e taxa de 20% sobre navios; Lula compara medida à ‘pirataria’

Crédito, EPA/ShutterstockEsta não é a primeira vez que Trump impõe um bloqueio a portos iranianos no Estreito de Ormuz.Em abril, as forças dos EUA...

Sabrina Carpenter pede medida protetiva contra suposto perseguidor

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sabrina Carpenter, 27, solicitou um pedido de ordem de restrição contra um suposto perseguidor. As informações foram divulgadas pelo...

Parlamento Europeu aprova medida que pode inviabilizar acordo com Mercosul

Ó Parlamento Europeu votou nesta quarta-feira (21) para encaminhar o acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul para o tribunal superior...

Lula sanciona medida que reduz custos e amplia direitos da categoria de taxistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.305/2025, que estabelece isenção, por cinco anos, da taxa de...

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais...

Suplente de Styvenson é preso por descumprimento de medida protetiva

O primeiro suplente do senador Styvenson Valentim (PSDB), Alisson Taveira, foi preso preventivamente por descumprir medida protetiva de urgência. A prisão foi confirmada pela Polícia...

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25,  que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu...

DNIT anuncia restrição de tráfego na Ponte de Igapó; medida começa a valer nesta segunda (8)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para restrição de tráfego na ponte de Igapó, sobre o rio Potengi, no km 85,4...

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