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Mandato

Oposição aposta que Fátima Bezerra não renunciará e concluirá mandato

Por Carol Ribeiro A possibilidade de uma eleição indireta para o Governo do Rio Grande do Norte, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie ao...

Deputada Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente – Blog de Assis

Agência Brasil A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora...

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da...

Câmara de Natal recebeu pedido de cassação para o mandato do vereador Luciano Oliveira

Nesta quarta-feira, a Câmara de Vereadores de Natal recebeu um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Nascimento (PSD). No pedido, realizado pelo...

Conselho da CODERN encerra mandato de diretora ligada a Álvaro Dias; Presidente assume interinamente

O Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) aprovou nesta sexta-feira (17/10) o encerramento antecipado do mandato de Ana...

Corregedor da Câmara pede suspensão do mandato de três deputados por motim; saiba quais

O Corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Diego Coronel (PSD-BA), pediu, nesta sexta-feira, 19, a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por...

“Fui eleito para mandato de 3 anos e não de 8 meses”, diz presidente do ABC após rebaixamento

O presidente do ABC, Eduardo Machado, afastou qualquer possibilidade de renunciar ao mandado durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (1º), no primeiro pronunciamento...

Ouro Branco: Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Lucas Batista

A juíza da 23ª Zona Eleitoral de Caicó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou procedente e cassou o diploma do vereador Lucas Batista (PSDB),...

Lula defende perda de mandato de parlamentares que ocuparam Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (8), a cassação do mandato de deputados e senadores que participaram da ocupação...

Câmara declara perda de mandato de sete deputados; veja quais

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou...

Trump afirma que, em seu segundo mandato, manda nos EUA e no mundo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista à revista americana The Atlantic que, em seu segundo mandato, ele manda não só nos EUA,...

Prazo de licença de mandato de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo (20)

A licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20). Após esse período, ele começará a tomar faltas...

Glauber Braga vem a Natal na quinta (29) em evento de defesa do mandato

O deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, está confirmado em evento em Natal na próxima quinta-feira (29), em mais uma...

Comissão da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga...

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7...

Sem mandato, José Agripino e Álvaro Dias perdem força e podem perder comando de partidos

A falta de mandato está deixando o ex-senador José Agripino Maia e o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias em uma posição enfraquecida no cenário...

Justiça notifica Lucas Batista sobre processo de cassação e dá cinco dias

A semana do vereador Lucas Batista, que traiu o PSDB é negociou com o prefeito Samuel Souto (PL) para integrar a base governista, termina...

Mesmo sem mandato de prefeito e com o nome desgastado, Babá quer voltar à FEMURN

Prefeito por dois mandatos em São Tomé-RN, Babá, que também já foi presidente da FEMURN, quer voltar a comandar a maior e mais importante...

Justiça Eleitoral do RN determina cassação de prefeito e vice de Francisco Dantas

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (09/01) a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de...

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