O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um supermercado do município a pagar indenização a um consumidor que...
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário/BPRV, capturou, na noite deste sábado (29), um homem de 31 anos...
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (27), o prefeito Ricardo Brito obteve mais uma vitória expressiva na Justiça. Por 7 votos a 0, os desembargadores...
A Justiça da Inglaterra aceitou a ação movida por Felipe Massa contra a Formula One Management (FOM), a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e...
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, na madrugada desta terça-feira (18), uma liminar em favor da vereadora Brisa Bracchi, determinando a suspensão...
A condenação por assédio sexual contra o ator sul-coreano Oh Yeong-sude 81 anos, conhecido mundialmente por interpretar Oh Il-nam (o Jogador 001) na série...
A Vara Única da Comarca de Pendências determinou que o Município de Alto do Rodrigues inclua, na base de cálculo do duodécimo repassado à Câmara Municipal,...
A Justiça potiguar condenou uma ex-prefeita do Município de Monte Alegre que é ré em uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, que o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC/APAMIM),...
O Tribunal Pleno do TJRN não acolheu o pedido de Aditamento (acréscimo ou alteração voluntária feito pelo autor à petição inicial para incluir novos...
