O relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi aprovado na tarde desta terça (29) por quatro votos favoráveis e apenas um contrário, o...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio de seu Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas (NTC), emitiu uma recomendação...