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Fundo

RN é o primeiro estado a firmar parceria com a Caixa para criar fundo de compensação ambiental

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram nesta quarta-feira (12), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas...

Ministério Público cobra da prefeitura de Alto do Rodrigues a criação e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pendências, recomendou à Prefeitura de Alto do Rodrigues...

Fundo Especial de Financiamento de Campanha e Representação Política

Até 2015, a legislação brasileira permitia o financiamento privado de campanhas eleitorais, ou seja, que pessoas e empresas fizessem doações para campanhas políticas. Isso...

Comissão Mista de Orçamento do Senado aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de instrução normativa (PIN 1/2025) que eleva de R$ 1 bilhão para...

Estados, municípios e DF já receberam cerca de R$ 680 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública em 2025

Os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados e ao DF já se aproximam, em 2025, de R$ 680 milhões de...

Governo sanciona lei que cria fundo para modernizar a Polícia Civil do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil do...

Trabalhadores podem sacar valores esquecidos do fundo PIS/Pasep

Desde sexta-feira (28), trabalhadores que possuem dinheiro no fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, já podem solicitar o saque. Aproximadamente 10,5 milhões de pessoas que...

Caixa divulga calendário de pagamento do Fundo PIS/Pasep

A CAIXA inicia, no dia 28 de março, o pagamento do ressarcimento das cotas dos extintos fundos do PIS/PASEP aos titulares ou beneficiários. Os...

João Câmara: Vereador Professor Silvano Carlos Reitera solicitação da implantação do Fundo do Idoso

Na última segunda-feira (25) no plenário da Câmara Municipal, o vereador professor Silvano Carlos reiterou solicitação reivindicando a implantação do Fundo Municipal do Idoso. O...

Sebrae disponibiliza R$ 2 bilhões por meio do seu Fundo de Aval para os pequenos negócios

Já está disponível por meio do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) do Sebrae o aporte de R$ 2 bilhões...

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023

Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta...

Governo prepara fundo de R$ 6 bilhões para financiar aéreas

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira 24 que o governo federal prepara a criação de um fundo de...

“Vale vontade da maioria”, diz Pacheco sobre manutenção de Fundo Eleitoral

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou, nesta sexta-feira 22, a manutenção do Fundo Eleitoral de quase R$ 5 bilhões para as...

Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça

Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da...

União Brasil, PT, MDB, PSD e Progressistas concentram 47% do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor que cada partido vai receber na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral reservado para...

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