Medida visa combater irregularidades e garantir eficiência na administração pública municipal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura...
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança...
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil....
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico...
A cantora Solange Almeida está passando por tratamento de fonoterapia devido ao vicío em cigarros eletrônicos. Ela falou sobre o assunto em entrevista no...
Ministro do STF também comentou sobre a presença das Forças Armadas na fiscalização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi categórico ao afirmar...
