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Decisão

Ministério Público obtém decisão que obriga Município a combater poluição – Blog de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma decisão que obriga a Prefeitura de Assu a adotar medidas...

Verstappen vence no Catar e leva decisão do título da F1 para Abu Dhabi

Max Verstappen venceu o Grande Prêmio do Catar, neste domingo, e empurrou a disputa do título da Fórmula 1 para o tudo ou nada...

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília após decisão do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal em sua casa, em Brasília, na manhã deste sábado (22). A detenção ocorreu após a...

desembargador mantém decisão da juíza de Lajes que determinou o bloqueio de valores que serão liberados para Apami – Blog de Assis

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, nesta segunda-feira (10), às 22:43h, mais uma derrota para o Município de Lajes no...

Câmara de Natal ignora própria decisão e aprova título de cidadão a condenado a prisão

A Câmara Municipal de Natal se prepara para conceder o título de cidadão natalense a Dickson Ricardo Nasser dos Santos, que foi vereador de...

Ministério Público obtém decisão judicial que obriga prefeitura de Natal a regularizar repasses à Cultura – Blog de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça, obteve uma sentença judicial que determina ao Município...

Ministério Público obtém decisão judicial limitando reeleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal de cidade do RN – Blog de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou na Justiça o reconhecimento de uma ilegalidade existente na Lei Orgânica do Município de...

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por...

Brasil perde para Itália e fica fora da decisão do Mundial

A seleção brasileira foi derrotada pela Itália por 3 sets a 2 (parciais de 25/22, 22/25, 30/38, 22/25 e 13/15), na manhã deste sábado...

TJ mantém decisão sobre lei de distribuição de absorventes em município do RN

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento ao recurso movido pelo prefeito de Lajes, Felipe Menezescontra...

Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque...

Decisão judicial determina reabertura de leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes

A Justiça Federal determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desbloqueie, no prazo de 48 horas, todos os leitos de UTI...

Marido de Zambelli tem conta bancária bloqueada por decisão judicial

O marido da deputada Carla Zambelli (PL-SP), Antônio Aginaldo de Oliveira, teve conta bancária bloqueada por decisão judicial. Segundo a CNN, a ordem partiu do STF (Supremo...

Complexo Turístico da Redinha: Prefeitura divulga esclarecimentos sobre decisão judicial

Diante de recentes notícias sobre o assunto, e de algumas interpretações equivocadas sobre a requalificação do Complexo Turístico da Redinha, o Município do Natal...

Eduardo diz que é ‘difícil’ reverter decisão de Trump sobre tarifas

Após a operação da Polícia Federal deflagrada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, integrantes do PL fizeram um apelo direto ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro:...

Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),...

Servidores da saúde de Natal encerram greve após decisão da Justiça

Os servidores da saúde de Natal suspenderam nesta sexta-feira (20) a greve da categoria que havia iniciado na terça (17). A decisão veio depois...

Rede social X recorre contra decisão de Moraes que determinou bloqueio de perfis de Zambelli

A rede social X apresentou um recurso nesta segunda-feira (9) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou...

Greve dos motoristas de ônibus em Natal: passageiros enfrentam longas esperas apesar de decisão judicial

A greve dos motoristas do transporte público de Natal teve início na madrugada desta quarta-feira (4), com a paralisação afetando significativamente a rotina de...

Corte do TRE-RN profere decisão inédita por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte proferiu nesta quinta-feira (29) decisão histórica que reafirma a seriedade com que deve ser tratada...

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