22/07/2026 - 16h13
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para...
20/07/2026 - 18:23
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o...
16/07/2026 - 11h05
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras
A...
13/07/2026 - 14h50
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei
O Projeto de Lei 885/26...
A Lei Lucy agora é realidade. A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta terça-feira (7) o projeto que estabelece diretrizes para o manejo ético,...
07/08/2026 - 11h11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade
O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou oficialmente a Comissão Especial que analisará o fim da escala 6×1. O deputado encaminhou...
