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Costeira

MPF pede suspensão de leis que flexibilizam ocupação na Via Costeira

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública em que pede a suspensão imediata da íntegra ou de trechos de leis...

Carro com mãe e bebê capota após colisão na rotatória da Roberto Freire com Via Costeira – Blog de Assis

Um carro capotou após uma colisão com outro veículo na rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire com a Via Costeira, em Ponta Negra, no...

Foragido da justiça é preso durante blitz do Batalhão Rodoviário/CPRE na Via Costeira – Blog de Assis

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário/BPRV, capturou, na noite deste sábado (29), um homem de 31 anos...

Companhia de Policiamento Turístico cunduz a DP suspeito de arrombamentos de veículos na via costeira – Blog de Assis

A CIPTUR recebeu informações sobre um possível suspeito de práticas de arrombamento de veículos na região dos Pinheiros, que seguia em direção à Praia...

Capotamento registrado na Via Costeira na manhã desta sexta-feira (24) com vítimas sem ferimentos graves  – Blog de Assis

Um acidente tipo capotamento foi registrado na manhã desta sexta-feira (24) na Via Costeira em Natal. O veículo tipo Renault Clio ficou bastante danificado....

Grupo busca cancelar cessões de terreno da Via Costeira a empresas privadas

O Observatório do Direito à Cidade Sustentável, Justa e Democrática (ObCiD), projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), entrou...

Audiência discute preservação da Via Costeira

Nesta terça-feira (3), às 9h, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizam uma audiência pública...

Projeto da ALRN que permite novos investimentos na Via Costeira é sancionado

O projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, visando reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira”, foi sancionado pelo governo do Rio Grande...

Prefeitura sanciona lei que permite construções residenciais e comerciais na Via Costeira e rege ocupação de outras “áreas especiais”

A Prefeitura de Natal sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei Nº 7.801, que estabelece normas de uso e ocupação do solo para as Áreas...

Projeto que libera construções na Via Costeira de Natal será votado nesta quinta (05)

O Projeto de Lei 302/2024 (PL 302/2024), que trata do uso e ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) de Natal será votado...

Projeto que libera construções na Via Costeira contraria legislação

Permitir construções em um terreno que sofre erosão por avanço do mar, contrariando toda a legislação que protege as áreas costeiras, parece não ser...

Vereadores aprovam projeto da Prefeitura que libera construções na Via Costeira

Numa votação relâmpago, com 1ª e 2ª discussões numa mesma sessão, a maioria dos vereadores de Natal aprovaram, na manhã desta quinta (28), o...

Álvaros Dias quer construções acima da calçada na Via Costeira

As discussões sobre o que deve ou não ser permitido na Via Costeira de Natal continua, dessa vez, entre os vereadores de Natal, que...

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