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Geral

Prefeitura sanciona lei que permite construções residenciais e comerciais na Via Costeira e rege ocupação de outras “áreas especiais”

AdrianoSantos -
A Prefeitura de Natal sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei Nº 7.801, que estabelece normas de uso e ocupação do solo para as Áreas...
Geral

Projeto que libera construções na Via Costeira de Natal será votado nesta quinta (05)

AdrianoSantos -
O Projeto de Lei 302/2024 (PL 302/2024), que trata do uso e ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) de Natal será votado...
Geral

Projeto que libera construções na Via Costeira contraria legislação

AdrianoSantos -
Permitir construções em um terreno que sofre erosão por avanço do mar, contrariando toda a legislação que protege as áreas costeiras, parece não ser...
Geral

Vereadores aprovam projeto da Prefeitura que libera construções na Via Costeira

AdrianoSantos -
Numa votação relâmpago, com 1ª e 2ª discussões numa mesma sessão, a maioria dos vereadores de Natal aprovaram, na manhã desta quinta (28), o...
Geral

Álvaros Dias quer construções acima da calçada na Via Costeira

AdrianoSantos -
As discussões sobre o que deve ou não ser permitido na Via Costeira de Natal continua, dessa vez, entre os vereadores de Natal, que...

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