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Comissão

Comissão vota reajuste salarial para militares das Forças Armadas

A medida provisória que prevê aumento nos salários dos militares das Forças Armadas será votada pela comissão mista do Congresso Nacional na reunião da...

Itamaraty e Comissão de Relações Exteriores divergem sobre ataques ao Irã.

Uma nota divulgada pelo Itamaraty neste domingo (22), e compartilhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou um embate direto entre o...

Comissão aprova anistia a Dilma Rousseff por perseguição na ditadura

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu por unanimidade a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política, em...

Projeto que prevê reeleição para cargos do Executivo é aprovado em comissão e avança no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21),...

Comissão de Saúde debate e cobra melhorias no sistema de regulação

Com o intuito de buscar resolução para as demandas recebidas sobre a regulação em saúde, referentes às filas de espera demandas reprimidas, peregrinação em...

Governo do RN instala comissão do concurso para Auditores Fiscais; edital deve ser lançado até agosto

O Governo do Rio Grande do Norte instalou, nesta segunda-feira (5), a Comissão responsável pela organização do novo concurso para Auditores Fiscais, que terá...

Comissão da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga...

Comissão do Senado quer ouvir nesta terça acusado de vazar áudios do gabinete de Alexandre de Moraes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) fará uma audiência pública na terça-feira (29), às 11h, sobre uma suposta ameaça de morte que teria recebido...

Câmara Municipal de Natal define integrantes da comissão para investigar invasões a propriedades privadas

O Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (31), trouxe a publicação dos vereadores que vão compor a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para...

Sinte-RN e comissão de trabalhadores dialogam com Governo; proposta será avaliada em Assembleia na segunda-feira (31)

Dirigentes do Sinte-RN e membros da comissão de trabalhadores se reuniram em audiência com o Governo nesta sexta-feira (28). Após debate que durou cerca...

Comissão da ALRN aprova lei que facilita regularização de dívidas e cria Cadastro Fiscal Positivo

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (26) para analisar matéria enviada...

Motta não descarta PL na Comissão de Relações Exteriores

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que vai definir até a próxima quinta-feira (13) quem serão os presidentes das comissões temáticas...

Comissão Europeia aguarda detalhes antes de reagir a tarifas de Trump

A Comissão Europeia disse nesta segunda-feira (10) que, a fim de proteger os interesses da União Europeia, reagirá ao anúncio do presidente dos Estados...

LOA 2025 com previsão orçamentária de R$ 23 bilhões é aprovada por comissão da ALRN

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto...

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado em Comissão do Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo...

Comissão da ALRN aprova projeto que institui política de apoio a estudantes com TDAH e outras necessidades especiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de...

Comissão da Câmara aprova dedução do IR de gastos com remédios para tratar autismo

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...

COMISSÃO APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA JANJA APÓS XINGAMENTO A MUSK

Foto: Vinícius Schmidt/MetrópolesA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), uma moção de repúdio contra...

Comissão de Folclore cobra pagamento de bolsas do Registro do Patrimônio Vivo

A Comissão Norte-Rio-Grandense de Folclore emitiu uma nota cobrando do Governo do Estado o pagamento das bolsas dos mestres e grupos culturais que são...

Na Assembleia Legislativa comissão vai elaborar projeto para garantir empregos a pessoas em situação de rua no RN

A tarde desta quinta-feira (14) foi marcada por discussões sobre alternativas para garantir postos de trabalho às pessoas em situação de rua no Rio...

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