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Comissão de Folclore cobra pagamento de bolsas do Registro do Patrimônio Vivo

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A Comissão Norte-Rio-Grandense de Folclore emitiu uma nota cobrando do Governo do Estado o pagamento das bolsas dos mestres e grupos culturais que são contemplados pela lei do Registro do Patrimônio Vivo (RPV). De acordo com a comissão, o atraso tem sido “sistemático” e, apesar das “diversas tentativas de diálogo com a Fundação José Augusto e a Secretaria Estadual de Cultura, nenhuma solução concreta foi apresentada até o momento.”

“O que buscamos é uma resolução imediata para essa questão. Os mestres da cultura popular, os espaços e os grupos culturais precisam urgentemente desses recursos para dar continuidade aos seus projetos e preservar nossa rica herança cultural”, diz trecho da nota da Comissão de Folclore.

O diretor-presidente da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias, informou que os valores das bolsas referentes aos meses de setembro e outubro seriam encaminhados ao banco para pagamento nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

“Espero que a gente atualize esse RPV, porque isso é uma questão de honra para a FJA”, declarou o diretor, que justificou os atrasos em razão da crise financeira do Governo do Estado.

A Comissão de Folclore disse que “o descaso com esses artistas é inaceitável”, porque eles “são os guardiões da memória e da identidade cultural de nosso povo e merecem o reconhecimento e o apoio que lhes são devidos”.

“Exigimos uma decisão clara e a retomada imediata da atualização desses pagamentos. É tempo de agir e colocar a valorização da cultura popular como prioridade real, não apenas como promessa”, completa a nota.

A secretária Maryland Brito afirmou que a Secult está “articulando com a Fundação José Augusto, que é responsável pela gestão e tem autonomia para dar encaminhamento a essa demanda”.

“Estamos acompanhando e tomando providências para que possamos solucionar esse atraso, que é sistêmico, com a maior brevidade possível”, disse a secretária.

Ela afirmou, ainda, que o “Registro do Patrimônio Vivo é algo fundamental para a manutenção das nossas tradições, para que os mestres e grupos possam manter a tradição ativa e, principalmente, repassar os saberes e práticas para as futuras gerações”.

Registro do Patrimônio Vivo

De autoria do então deputado estadual e atual deputado federal Fernando Mineiro (PT), a lei que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2007. Ela concede bolsas de incentivo financeiro, pagas pelo Governo do Estado, nos valores de R$ 1.620,00 aos mestres diplomados e de R$ 3.242,00 aos grupos culturais do RN.

O RPV contempla, atualmente, três mestres e sete grupos culturais do RN: o mamulengueiro João Viana (São José de Campestre), o poeta cordelista Antônio Francisco (Mossoró), a mestra de Boi-de-Reis Iza Galvão (Natal), Grupo Fandangos de Canguaretama, Grupo Folclórico Caboclinhos de Ceará-Mirim, Grupo Chegança de Barra de Cunhaú, Boi-de-Reis do distrito de Cuité (Pedro Velho), Grupo de Dança Folclore Araruna das Rocas (Natal), Rendeiras da Vila de Ponta Negra (Natal) e Boi Calemba Pintadinho (São Gonçalo do Amarante).

A escolha dos mestres e grupos folclóricos é feita em processo de seleção pública, levando em consideração as justificativas, currículos dos candidatos, mérito e a qualidade dos trabalhos executados, comprovando capacidade profissional ou institucional, em favor da cultura popular e tradicional do RN.

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