Recomendação visa assegurar a inclusão de dados previstos em leis, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal
O Ministério...
Segundo o Ministério Público, a medida é fundamental para conferir legalidade e transparência à administração pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)...
Em ato publicado, hoje (29), no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), a Mesa Diretora da Câmara de Mossoró convoca os vereadores...
Desde a madrugada desta quinta-feira (27), o Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA) realiza um protesto na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no centro...
