O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando no Tribunal de Justiça a validade de leis...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decretação de medidas cautelares de sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens...
A Prefeitura de Bodó, município localizado na região do Seridó potiguar, suspendeu todas as atividades da Loteria Municipal, a Lotseridó, após uma nota técnica...
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, manifestou preocupação com o uso das apostas esportivas online — as chamadas bets —...
A CPI das Bets prendeu o empresário Daniel Pardim Tavares Lima durante depoimento nesta terça-feira (29), sob acusação do crime de falso testemunho. Segundo...
Como apostas (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem de...
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da lei que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como “bets”.
O órgão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta terça-feira (8/10), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de...
