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Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias

07/09/2026 - 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Anvisa proíbe plataforma de emagrecimento Voy por divulgar dispositivo sem registro e operar sem autorização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, propaganda e o uso da eu vou plataformavoltada ao tratamento da obesidade e...

Bolsonaro pede ao STF autorização para fazer cirurgia no ombro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para que ele faça uma cirurgia no ombro direito, devido...

STF tem maioria para restringir à Corte autorização de buscas no Congresso

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais...

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela...

Moraes proíbe Bolsonaro de usar celular em prisão domiciliar e libera visitas só com autorização

Ao determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de...

Projeto quer revogar autorização para farmacêuticos prescreverem remédios

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 134/2025) para suspender a Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia que...

Prefeito de Parelhas é multado por falta de autorização para mutirão de cataratas

O prefeito reeleito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), e o vice Humberto Gondim (PSDB), foram multados em R$ 25 mil cada pelo Tribunal Regional...

TRT-RN mantém demissão por justa causa de fisioterapeuta que usou cartão de colega sem autorização

Um fisioterapeuta que trabalhava em um hospital de Natal teve sua demissão por justa causa mantida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

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