Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do...
O calendário de obrigações fiscais do empreendedor já começou, e um dos compromissos mais importantes do ano para o microempreendedor individual é a entrega...
O Tribunal Pleno do TJRN não acolheu o pedido de Aditamento (acréscimo ou alteração voluntária feito pelo autor à petição inicial para incluir novos...
O Rio Grande do Norte conta, a partir desta terça-feira (24), com uma loteria estadual, instituída pela Lei 12.217/2025, aprovada de forma simbólica pela...
A Câmara Municipal de Jandaíra deu início aos trabalhos legislativos de 2025 com a leitura da mensagem anual do chefe do executivo, Reginaldo Vitorino;...
O mês de maio também é marcado por programação especial de apoio e valorização dos microempreendedores individuais. A programação promovida pelo Sebrae é gratuita
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