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STF invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais,...

Primeiro voto de Dino no STF é sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira 26 o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

Sem citar STF, Jair Bolsonaro fala em pacificação durante ato em São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que busca “pacificação” e passar uma “borracha no passado” durante o ato na Avenida Paulista, região central de...

Flávio Dino toma posse no STF em sessão prestigiada por Lula, Alckmin, Lira e Pacheco

Em sessão solene realizada na tarde dessa quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no...

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por...

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As...

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional...

STF: veja a estrutura que Flávio Dino terá ao assumir como ministro

Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino terá direito a...

Politização do STF é o mantra dos órfãos de Bolsonaro

Não ouvi falar em politização do Supremo Tribunal Federal quando o presidente José Sarney, em 1986, emplacou ali como ministro seu assessor especial, o...

Senado aprova Flávio Dino para ministro do STF com 47 votos a favor e 31 contra

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de...

Valor do STF não pode ser aferido em pesquisa, diz Barroso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou em entrevista à CNN que “o valor de um tribunal não pode ser aferido...

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato...

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair...

Eduardo Bolsonaro sobre chance de aprovação de Dino ao STF: ‘Senado jamais barrou um nome’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não...

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones...

Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal...

STF mantém multa contra Bolsonaro por reunião com

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 20 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal...

Lula confirma indicação de Flávio Dino para STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo...

“Poderia se elevar a idade mínima e fixar um mandato para os ministros do STF”, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (24) que é favorável à PEC que estabelece o mandato fixo e elevação de...

‘STF não admite intimidações’, diz decano

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de...

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