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Roberto Serquiz defende privatização da Caern

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Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz apontou possíveis alternativas para enfrentar a crise financeira que o Estado enfrenta atualmente. Para ele, a privatização da Caern é um dos caminhos, assim como a federalização da Uern e a venda de ativos. 

Em entrevista, Roberto Serquiz também se posicionou acerca da questão do ICMS. Recentemente, o Governo do Estado tentou emplacar a alíquota a 20% ou 19% para o ano que vem, mas foi vencido na Assembleia Legislativa e deverá manter o imposto a 18%. Para o representante da FIERN, o ICMS mais alto poderia atrapalhar o processo de recuperação da indústria.

Serquiz detalhou ainda a necessidade de investimento na indústria de transformação em 2024. Confira a entrevista:

O senhor defende a privatização da Caern dentro do contexto das PPPs (Parcerias Público-Privadas)? 

Roberto Serquiz – Diante da questão fiscal e financeira do Estado, estamos refletindo alternativas para colocar nesse processo de melhoria da solidez fiscal. A Caern é um dos pontos que elencamos como uma possível condição imediata de se conseguir o recurso para que, paralelo a isso, se faça um plano de metas de contenção de despesas para cada secretaria. Isso é baseado em uma experiência recente de Alagoas, que estava em uma situação semelhante à do RN, e que vendeu sua companhia, colocou uma parte de recursos para sanear o imediato, e definiu uma série de metas que foram fazendo com que o Estado fosse ganhando fôlego. Então a Caern é um ativo que nós sabemos que não tem condições de investimento que o estado precisa, na recuperação da parte de tubulação, o próprio Marco Legal do Saneamento tem metas ousadas até 2030. É uma opção para que a gente possa enfrentar a realidade do Estado. Tem outras reflexões que trazemos, como a Uern, que tem um peso muito grande para o Estado. Há um alinhamento entre governo estadual e federal, é uma opção de federalização. Mesmo que não se consiga federalizar a Uern, pode-se buscar um subsídio dentro da própria Uern, que tem um curso de Medicina em que muitas pessoas que ali estão podem subsidiar as que não podem. A própria venda dos ativos, o Estado tem mais de 400 ativos.

A concessão de ativos, o que isso significa? 

Roberto Serquiz – A PPP é importante porque abre para o investimento privado, inclusive a FIERN participou ativamente deste processo, em conversas acatadas pelos parlamentares. Consideramos ser uma legislação moderna, que consegue atrair investimentos, o Governo do Estado está finalizando a regulamentação, e ela pode ser um ponto importante no investimento da infraestrutura. Porque a abrangência da PPP traz essa possibilidade na parte de saneamento, estradas, infraestrutura no geral. A concessão também se faz necessária porque você começa a privatizar alguns pesos que estão no custeio do Estado. São alternativas que vamos refletindo, colocando à disposição do Estado, através do nosso observatório.

O senhor defende uma reforma administrativa?

Roberto Serquiz – A reforma administrativa se faz necessária porque, com esse peso, o enforcamento fiscal e financeiro precisa ser trabalhado. Então é necessária uma conversa com todos os atores, envolvendo setor produtivo, sociedade, demais poderes, uma reforma que a gente consiga reorganizar algumas situações onde, cada um, dando sua contribuição, a gente possa equacionar e criar um ponto de equilíbrio para o Estado.

Você falou da participação dos demais poderes, como Executivo, Legislativo e Judiciário. Pode detalhar como eles participariam dessa reforma?

Roberto Serquiz – Cada um tem que rever onde pode contribuir, para que cada um dando sua cota, a gente consiga colaborar com o Estado nessa reorganização fiscal e financeira.

Detalhe essa questão da cota.

Roberto Serquiz – O uso de verba no estado é utilizado quase que totalmente. O que pode, em cada instituição, se abrir mão para que possa reforçar o caixa do Estado. Porque a gente sabe que existe a partilha, tem a arrecadação, a parte do custeio do Estado, a folha de pagamento, mas você tem também os duodécimos que vão para os demais poderes. Então o que cada um pode sacrificar nesse processo? É esse o “sentar na mesa” que a gente fala. O Estado tem que fazer seu dever de casa? Tem, porque a arrecadação cresce, a despesa cresce em paralelo. Então onde pode trabalhar essa questão da despesa? Ah, não dá para fazer na folha, porque a folha já está comprometida. Sim, mas por que o custeio cresce paralelo à despesa? Então alguma coisa pode ser feita aqui. A mesma coisa em relação aos demais poderes, e o próprio setor produtivo dando a sua cota. O setor produtivo passou 1 ano trabalhando mais 2% de ICMS, e isso pesou na fase de recuperação que estamos atravessando. Agora retomou os 18%, lembrando que lá atrás era 17%. Então essa cota de sacrifício existe. É sentar todos na mesa e cada um colaborar, pois a garantia de um Estado melhor é melhor para todos. É preciso olhar educação, saúde e segurança, nós reclamamos muito mas precisamos fazer a nossa parte, é importante buscar essa aliança, esse tão falado pacto que desde 2014 chamamos a atenção.

Falando em ICMS, a FIERN se sente vencedora nesse debate? 

Roberto Serquiz – Não tem espírito de comemoração nem de vencedor. O que a FIERN fez foi reproduzir um consenso da classe industrial, compromisso nosso com os industriais. Fui eleito com esse propósito. De forma elegante, coloquei os dados técnicos, mostrando que a indústria está em fase de recuperação, e que neste momento, passado 1 ano pagando 2% a mais, em continuando, nós iríamos sacrificar esse processo de recuperação do Estado. E que a gente precisava retornar aos 18% até para termos um diferencial de trazer novas indústrias ao estado. Naquele momento, o debate se deu sempre do aspecto técnico da nossa parte, e pensando na indústria, mas pensando que através da indústria, a gente consegue compensar o que se coloca como dificuldade financeira fiscal.

Com a manutenção do ICMS em 18%, o Governo do RN tem dito que poderá cortar incentivos fiscais, talvez à indústria. O que o senhor acha? 

Roberto Serquiz – Acho prematuro. Não vejo que esse é o caminho. Temos nos colocado à disposição do Estado para um diálogo aberto sobre a questão fiscal e financeira, já citei algumas opções e temos outras reflexões em curso. Quando estive na ALRN, fazendo a defesa do argumento da indústria, nós colocamos alguns dados e continuamos à disposição. Queremos o melhor para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. No nosso planejamento, inclusive, temos um trabalho de pensar o RN agregando valor a alguns setores que hoje colocamos no mercado de forma in natura, o sal, pesca, minério. Nossa missão aqui é defender e promover a indústria.

Para 2024, quais são os principais desafios tanto para a FIERN quanto para o RN no geral? 

Roberto Serquiz – No ambiente de promoção da indústria, criamos um projeto chamado “Meritocracia”, que a palavra já diz por si só, mérito, criamos um apoio aos sindicatos, para que cada um possa crescer não só do ponto de vista da execução de projetos, mas também aumentar sua base sindical. Se você pensar em desenvolvimento, temos duas vertentes. Uma já está madura, que são as energias renováveis. Somos líder na geração de energia eólica, com 8.8 giga, com 5 gigas já contratados para os próximos anos. Já a energia eólica no mar com o mapeamento de 51 giga, estamos no aquecimento para entrar na geração de energia no mar. Temos também a questão do hidrogênio como perspectiva para 2024, o Senai trabalha também a questão da biomassa, a energia fotovoltaica também, tem uma empresa chegando para explorar nosso minério, e a questão do atum, que há um grande volume no litoral Norte, é importante. O petróleo, com a venda dos campos maduros pela Petrobras para 11 empresas independentes, estamos em 1º lugar de novo, hoje o RN tem 28% da produção de petróleo do Brasil. Nosso patrimônio natural nos dá uma condição de evolução, por outro lado precisamos cuidar das indústrias de transformação, como a do alimento, sorvete, polpa, panificação, construção civil. A indústria de transformação está viva no RN, mas com pouca atração de novos investimentos. A indústria de confecção agora está sendo prejudicada com o e-commerce, precisamos ter uma visão mais racional em relação à essa realidade, que tem tirado a competitividade dessa indústria, o que coloca em risco 118 oficinas de costura em 37 cidades potiguares. É uma preocupação que temos. O agro é importante, mas precisa da indústria. Então precisamos dos dois fortes. Do jeito que nacionalmente está se trabalhando a neoindustrialização, precisamos olhar localmente. Como está o momento agora de Reforma Tributária, que nós avaliamos positivamente, isso tudo vai fazer parte dessa reconstrução dessa indústria que, por um bom tempo, ficou sem apoio. É o momento de, em 2024, fomentar essa realidade.

Fonte: Agora RN

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