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A presença de candidatos autodeclarados indígenas na disputa eleitoral do Rio Grande do Norte segue sendo uma exceção. Dos 324 candidatos registrados no estado para as Eleições Gerais de 2026, apenas três se declararam indígenas à Justiça Eleitoral, o equivalente a 0,9% do total de postulantes. O percentual acompanha a realidade nacional, onde as candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas também representam menos de 1% dos registros apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dados constam nos percentuais de candidaturas divulgados pelo TSE, que servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.
No Rio Grande do Norte, os três candidatos autodeclarados indígenas identificados nos registros eleitorais são Adelita Oliveira (DC), candidata a deputada federal; Sargento Melquisedec (DC), também candidato a deputado federal; e Kelly Jane (PSTU), candidata à primeira suplência ao Senado.
A autodeclaração é o critério adotado pela Justiça Eleitoral para a identificação racial dos candidatos. A informação é prestada pelo próprio postulante no momento do registro da candidatura.
Quem são os candidatos
A candidata Adelita Oliveira, de 49 anos, disputa uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Democracia Cristã (DC). Natural de Sousa, na Paraíba, ela declarou à Justiça Eleitoral ter ensino médio incompleto e atuar como cabeleireira e barbeira. Esta é sua quarta participação em eleições. Em 2024, concorreu a uma vaga na Câmara Municipal de Natal e recebeu 25 votos. Antes disso, disputou os pleitos de 2012 e 2014 pelo antigo PT do B, quando obteve, respectivamente, zero e 79 votos.
Também pelo DC, o policial militar Melquisedec de Melo Lira, conhecido como Sargento Melquisedec, concorre ao cargo de deputado federal. Natural de Angicos, no interior potiguar, o candidato tem 49 anos, declarou ensino médio incompleto e patrimônio de R$ 0 à Justiça Eleitoral.
A terceira candidatura autodeclarada indígena é a de Kelly Jane Pinheiro Teixeira, de 48 anos, técnica de enfermagem natural de Natal. Filiada ao PSTU, ela concorre à primeira suplência ao Senado Federal. Diferentemente dos outros dois candidatos, Kelly declarou possuir ensino superior completo. À Justiça Eleitoral, informou patrimônio de R$ 165 mil.
Menos de 1% no país
A baixa presença de candidatos autodeclarados indígenas observada no Rio Grande do Norte reflete um cenário nacional de sub-representação. Segundo os dados divulgados pelo TSE, entre as 20.560 candidaturas consideradas para o cálculo da distribuição dos recursos eleitorais em todo o país, apenas 191 são de pessoas que se autodeclararam indígenas, o equivalente a 0,93% do total.
O levantamento também mostra que as mulheres representam 34,85% das candidaturas nacionais. São 7.165 registros femininos, contra 13.395 masculinos, que correspondem a 65,15% do total.
No recorte racial, o TSE contabilizou 10.206 candidaturas de pessoas negras, categoria que reúne candidatos pretos e pardos, representando 49,64% das candidaturas registradas para o cálculo dos recursos eleitorais.
Os percentuais divulgados pela Justiça Eleitoral têm impacto direto no financiamento das campanhas. Eles servem como referência para a distribuição obrigatória dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
As regras estão previstas na Resolução nº 23.607/2019 do TSE, atualizada neste ano pela Resolução nº 23.752/2026. A principal mudança foi a inclusão expressa das candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas entre os grupos que devem ser contemplados na destinação proporcional dos recursos públicos de campanha, ao lado das candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
Para definir os percentuais, o TSE considerou os pedidos de registro apresentados até 18 de agosto de 2026, prazo estabelecido pelo calendário eleitoral. Os números permanecem fixos para fins de distribuição dos recursos, mesmo que ocorram alterações posteriores nas candidaturas.
A medida busca ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados na política brasileira. Apesar disso, os dados mostram que a presença de candidatos autodeclarados indígenas ainda permanece reduzida tanto no Rio Grande do Norte quanto no restante do país.
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