Os professores da rede estadual aceitaram a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para a quitação dos retroativos dos pisos salariais de 2023 e 2024. O termo aprovado em assembleia da categoria consiste no pagamento dos passivos em 19 parcelas, entre junho de 2024 e dezembro de 2025.
De acordo com o Governo do Estado, o valor dos passivos em aberto totalizam R$365 milhões. Com isso em perspectiva e considerando as receitas do Estado, no ano de 2024 serão aplicados R$15 milhões/mês para a quitação das 7 parcelas, referentes aos meses de junho a dezembro.
Já em 2025, o valor destinado para a quitação das 12 parcelas restantes será maior, de R$21,6 milhões/mês.
Como encaminhamento da assembleia, a categoria também decidiu ingressar com ação judicial cobrando os juros e correção monetária dos retroativos.
1/6 férias e 13º salário
O Governo se comprometeu a realizar o pagamento de 40% do 13º salário de 2024 na data de 10 de julho para os trabalhadores da Educação.
Assim, o adiantamento será feito para os professores e funcionários da Educação da ativa. Quanto aos aposentados e pensionistas, a previsão é que o pagamento do 13º ocorra como nos anos anteriores da gestão Fátima (entre os meses de dezembro e janeiro), embora o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) continue cobrando o adiantamento.
Sobre o 1/6 de férias, o pagamento ocorrerá em 20 de agosto.
De acordo com a professora Fátima Cardoso e com o professor Bruno Vital, coordenadora e coordenador geral do Sinte-RN, embora a situação do parcelamento dos retroativos não seja a ideal, uma vez que a categoria espera que o pagamento do piso salarial ocorra anualmente em janeiro e sem necessidade de passivo, a renegociação do retroativo de 2023 e a negociação do retroativo de 2024 foi acatada pela categoria, ainda que com protestos. A quantidade de parcelas proposta pelo Governo para o parcelamento diminuiu de 32 para 19, com início do pagamento em junho, em folha suplementar.