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Procon aplicou mais de R$ 800 mil de multas em postos por aumento injustificado de combustíveis no RN

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Dados do Procon se referem ao período entre outubro de 2022 e junho deste ano. Desde maio, 41 postos foram autuados no estado pelo mesmo motivo.

O Procon do Rio Grande do Norte aplicou R$ 818 mil de multas em postos do estado pelo aumento injustificado do preço dos combustíveis entre os meses de outubro do ano passado e junho deste ano. O dado foi repassado à Inter TV Cabugi pelo órgão nesta quinta-feira (15).

Segundo o Procon, 14 postos de combustíveis pagaram as multas e os demais recorreram na Justiça. Apenas de maio para junho, 41 postos foram autuados pelo órgão pelo mesmo motivo – dos 112 fiscalizados desde o Mutirão do Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor.

“A gente identificou que condutas abusivas foram aplicadas dentro desse mercado com o intuito de majorar o lucro acima de qualquer coisa”, explicou o subcoordenador do Procon do Rio Grande do Norte, Oberdan Medeiros.

Nesta quinta-feira (15), a Refinaria Clara Camarão baixou o preço da gasolina e do diesel vendidos a distribuidores do RN em R$ 0,06. A Petrobras também anunciou que gasolina ficará 13 centavos mais barata a partir desta sexta na distribuidoras. Em maio, a estatal havia anunciado o fim da paridade de importação do petróleo e uma nova política de preços para combustíveis.

A redução acontece após duas altas seguidas no estado. No fim de maio, a fixação da alíquota do ICMS para combustíveis em todo o Brasil fez o preço da gasolina mudar, chegando a até R$ 5,99 em boa parte dos postos da Grande Natal. Já em junho, a Refinaria Clara Camarão aumentou preço da gasolina e diesel vendidos no estado um dia após ser privatizada.

Na semana passada, o valor médio do preço do combustível no Rio Grande do Norte foi de R$ 5,69, de acordo com o acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasi (ANP).

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