Os representantes dos professores, às 10:30Hs, receberam da recepcionista, a informação de que o prefeito não se encontrava na prefeitura e nem mesmo comunicou se iria dar expediente.
Os coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), Elinete e Roberto, estiveram na manhã desta quinta-feira (18) na prefeitura de Ouro Branco-RN para mais uma vez exigir o reajuste do Piso Salarial dos Professores, que é garantido por lei.
Desde janeiro, os professores de Ouro Branco aguardam o pagamento, mas até o momento não receberam nem proposta, nem pagamento. Essa falta de compromisso com os professores do município por parte do prefeito de Ouro Branco, que diz ter muito respeito pela classe, tem gerado insatisfação e revolta entre os educadores.
O reajuste do Piso Salarial dos Professores já foi cobrado mais de uma vez na Câmara de Vereadores, pelo vereador Marcos Costa, porém o silêncio continua mesmo havendo recursos disponíveis. O prefeito, Samuel Souto, em janeiro desse ano havia prometido uma nova reunião com o sindicato, mas não cumpriu essa promessa até a presente data.
Vale ressaltar que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para Ouro Branco tiveram um reajuste de mais de 15%, porém o prefeito ainda não enviou o projeto de lei que concede o reajuste dos professores para a Câmara de Vereadores.
Os representantes dos professores convocam assembleia
Diante dessa situação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) convocou uma assembleia para o dia 23/05 às 16hs. A categoria busca unir forças e buscar soluções para garantir o cumprimento da lei do Piso Salarial dos Professores.
No Brasil, existem leis que asseguram o Piso Salarial dos Professores. A Lei Federal nº 11.738/2008 estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, e a Lei nº 13.005/2014 prevê que os estados e municípios devem adotar políticas de valorização dos profissionais da educação, garantindo-lhes o Piso Salarial, a Portaria do MEC n. 17/2023 estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores a parti de janeiro de 2023.
Essas leis visam valorizar a carreira dos professores e garantir condições adequadas de trabalho, reconhecendo a importância da educação para o desenvolvimento do país. É fundamental que o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, cumpra essas leis, respeitando os direitos dos educadores e promovendo a qualidade da educação no município.
Podemos estarmos diante da primeira GREVE no município ourobranquense, em 116 ou 232 anos de história.