O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre a venda ilegal de joias da Presidência da República. O documento afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha ciência das negociações.
Em uma mensagem do dia 4 de fevereiro de 2023, obtida pela Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mandou o link do leilão de um kit de joias masculinas de ouro rosé para o ex-presidente, que respondeu “Selva” – um cumprimento no jargão militar.
A PF afirmou que a mensagem ratifica a “ciência e anuência na tentativa de alienação ilegal das joias” e que Bolsonaro chegou a acessar a página da empresa do leilão.
A perícia da Polícia Federal concluiu que o grupo tinha a finalidade de desviar presentes e joias que somam, pelo menos, R$ 6,8 milhões. Os investigadores afirmaram que o dinheiro conseguido com a venda das joias era repassado em espécie a Bolsonaro.
Segundo a PF, “tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano no começo de 2023“.
O relatório da PF indicou, inicialmente, que os valores que poderiam ter sido desviados superavam os R$ 25 milhões. No fim da tarde, A PF informou ao Supremo que esse valor estava errado e que o valor correto é de R$ 6,826 milhões.
Fotos de setembro de 2022 mostram Bolsonaro com Mauro Cid e o pai dele, o general da reserva Lourena Cid, no dia em que, segundo a PF, uma parte do dinheiro de venda das joias foi repassada ao ex-presidente em Nova York.
Quando o Tribunal de Contas da União pediu que Bolsonaro devolvesse as joias, segundo a PF, o grupo montou um esquema para recuperá-las. O advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, por exemplo, foi a Orlando, nos Estados Unidos, no dia 18 de março de 2023 e voltou no dia seguinte. Segundo a PF, ele ficou responsável pela operação clandestina de trazer de volta o kit de ouro rosé, que o grupo não conseguiu vender no leilão.
Também de acordo com a PF, Mauro Cid trouxe joias do kit de ouro branco dos Estados Unidos e entregou a outro assessor de Bolsonaro, Osmar Crivelatti. Crivelatti disse em depoimento à PF que “levou o kit para o escritório do partido PL (para a sala da assessoria do ex-presidente da República Jair Bolsonaro).”
Agora, a Procuradoria-Geral da República tem 15 dias para analisar o relatório e pode pedir mais diligências, o arquivamento do caso ou denunciar os investigados.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que os presentes ofertados à Presidência obedecem a um protocolo rígido de tratamento e catalogação sobre o qual o chefe do Executivo não tem qualquer ingerência; que o ex-presidente sempre compareceu de forma espontânea para esclarecer os fatos; que ele determinou que os bens fossem depositados no Tribunal de Contas da União; e que a iniciativa teve o objetivo de mostrar que, em momento algum, ele pretendeu enriquecer ou ficar com bens tidos como públicos.
Fabio Wajngarten disse que o relatório é uma obra de ficção.
O PL declarou que não tem conhecimento sobre qualquer kit de joias que tenha sido supostamente levado à sede do partido.
As defesas de Mauro Cid e do pai dele, Mauro Lourena Cid, afirmaram que não têm nada a declarar.