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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recuperou 516 artefatos arqueológicos que podem ter sido retirados irregularmente do território quilombola de Sibaúma, no Rio Grande do Norte, na década de 1990. As peças estavam com um historiador local e foram entregues voluntariamente no dia 26 de maio. Elas vão ser analisadas e, segundo o superintendente do Iphan-RN, João Gentil, o destino mais provável é o Museu Câmara Cascudo.
A recuperação dos artefatos atendeu a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que também fez a mediação para a devolução. O sítio arqueológico está localizado no município de Tibau do Sul, no litoral sul do estado, a aproximadamente 87 km do centro de Natal, e foi certificado oficialmente como um remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2005.
Entre as peças, há materiais líticos, fragmentos de cerâmicas provavelmente de origem indígena, peças de madeira, objetos de metal e moedas, cuja natureza e quantidade serão em breve conferidas e validadas por equipe técnica especializada do Iphan e, em seguida, encaminhados a uma instituição de guarda, conforme previsto em legislação específica, tanto para sua proteção quanto para, futuramente, voltar a ficar disponível à sociedade em ações de extroversão e promoção do patrimônio arqueológico.
Um impasse, no momento, se dá porque os servidores do Iphan estão em greve há mais de um mês, mas as peças serão analisadas assim que os técnicos encerrarem a paralisação.
“Elas vão ser analisadas para ver se realmente são originárias do século passado, se são também da população quilombola. Isso aí vai ser analisado pelos arqueólogos. E aí, logo depois disso a gente vai passar para uma proteção de salvaguarda, que é o museu”, explica João Gentil, superintendente do Iphan-RN.
De acordo com o Iphan, “os bens foram entregues acondicionados em seis caixas de papelão, contendo material lítico, cerâmico, metálico, vítreo e orgânico, sendo recebidos sob reserva de conferência e armazenados sob custódia desta Superintendência, em conformidade com as orientações do Ministério Público Federal”.
Na recomendação encaminhada ao Iphan em 2024, o MPF também indicou a implementação de ações na comunidade voltadas à educação patrimonial, além da construção de um museu comunitário no território quilombola de Sibaúma.
O MPF recomendou ainda o levantamento de todos os empreendimentos não autorizados que afetam sítios arqueológicos em Tibau do Sul. A autarquia deve tomar as medidas necessárias para a regularização ou paralisação dessas instalações. Os prazos para cumprimento das medidas também dependerão do retorno das atividades laborais no Iphan.
Irregularidades
A recomendação é resultado de inquérito aberto, em 2022, pelo MPF para investigar retiradas indevidas e inadequações na guarda e conservação de peças arqueológicas do território quilombola de Sibaúma. Durante as investigações, o Iphan informou que não autorizou pesquisas arqueológicas em nome do historiador.
Segundo o MPF, particulares só podem realizar escavações arqueológicas em terras de domínio público ou particular, mediante a permissão da União, por meio do Iphan. Além disso, é necessário que o pedido de permissão seja acompanhado de informações precisas sobre o local, o volume e a duração aproximada dos trabalhos, bem como a comprovação da idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e a identificação do responsável pelos trabalhos.
Primeiras ocupações
De acordo com o historiador, durante as escavações que realizou, entre 1992 e 1999, foram descobertos novos indícios das primeiras ocupações indígenas e quilombolas na região. Segundo ele, foi identificada a presença de uma ruína de um antigo engenho, conhecido por alguns moradores como “casa de farinha”.
O pesquisador ainda informou que tentou estabelecer um museu local para preservar a história e as peças encontradas. No entanto, segundo ele, devido a ameaças, roubos de peças e conflitos com lideranças locais, retirou-se da comunidade, mantendo as peças arqueológicas sob sua guarda até o momento.