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O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 23ª Zona, em Caicó, pediu a cassação do diploma do vereador Lucas Batista (PSDB), por corrupção eleitoral.
O parecer do MPE consta na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 0600365-32.2024.6.20.0023, movida pelo suplente Tiririca contra Lucas Batista, e pede ainda investigação dos envolvidos pela Polícia Federal. O pedido de cassação foi feito com base nas provas produzidas nos autos, que revelaram fortes indícios da prática do crime de corrupção eleitoral (Código Eleitoral, art. 299), com a compra direta de votos.
O documento do MPE reforça a acusação do autor da AIJE, que denunciou esquema de “caixa dois” na campanha de Lucas, e deve pesar na decisão do Juízo Eleitoral nas próximas semanas. A defesa do vereador Lucas já havia dado sinais de desistência do processo quando pediu, subsidiariamente, na hipótese de derrota judicial, a anulação dos votos de Lucas e novo resultado das eleições de vereadores.
Nesse cenário, o grupo do Prefeito Samuel Souto tentaria resgatar a candidatura de Turica, suplente do Progressistas, e jogaria Lucas para o ostracismo político, segundo interlocutores, Lucas, hoje é considerado pelo grupo do prefeito, como um peso morto. Em tempos, Lucas Batista foi eleito pelo PSDB e declarou apoio ao Prefeito Samuel Souto já poucas semanas após a eleição de 2024.
Infomações de fontes próximas relatam que a AIJE contra Lucas Batista vinha sendo tratada pelo Prefeito Samuel Souto e pelo Presidente da Câmara como “coisa pouca”, e que ambos juraram ao vereador que “não daria em nada”, para segurar os ânimos do vereador na defesa das pautas do prefeito. Se perder em Caicó, Lucas Batista terá que arcar com os custos financeiros de recorrer ao TRE, em Natal, para permanecer no mandato, sob risco de Turica ou Tiririca assumirem sua vaga na Câmara de Vereadores.
Atualmente, a defesa do vereador Lucas Batista, é promovida pelo mesmo grupo de advogados que defende o Prefeito Samuel em outros três processos eleitoral.