|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
Nesta edição, o PNTP alcançou um recorde histórico: mais de 10 mil portais públicos foram avaliados, e 2.911 receberam certificação, distribuídas entre 998 selos Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata. Isso representa um crescimento de 59,15% em relação a 2024 – e consolida o PNTP como a maior iniciativa de estímulo à transparência pública já realizada no país
A divulgação dos resultados do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, realizada pela Atricon na última quinta-feira (4), trouxe um dado que caiu como mais um balde de água fria na gestão do ex-prefeito cassado de Ouro Branco–RN, Samuel Souto: o município simplesmente ficou de fora da certificação.
A solenidade de entrega ocorrerá no próximo dia 12 de dezembro, organizada pelo Tribunal de Contas do Estado, no âmbito do evento “Sexta de Contas”. Participarão prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais que cumpriram os critérios de transparência exigidos pelo programa.
Enquanto dezenas de municípios potiguares avançam e se beneficiam da visibilidade e legitimidade que a certificação traz — reafirmando compromisso com a transparência fiscal e administrativa — Ouro Branco ficou de fora. É uma omissão que revela muito mais do que descuido: põe em dúvida o compromisso da gestão municipal com os cidadãos e com o uso responsável dos recursos públicos.
Ouro Branco acende mais um alerta
Se a certificação existe para destacar quem faz o certo, a ausência dela acaba revelando quem não está fazendo. E, no caso de Ouro Branco, o recado é direto:
A transparência não está funcionando. E o cidadão tem o direito de saber o porquê.
Municípios que se destacaram — exemplos de transparência
- Assú: conquistou o Selo Ouro em 2025, com índice de transparência de cerca de 94,90%. assu.rn.gov.br
- Nova Cruz: alcançou o Selo Diamante com nota de 98,27%, sendo uma das prefeituras com maior índice de rigor e clareza na divulgação de dados públicos no RN. novacruz.rn.gov.br
Esses dois exemplos mostram — na prática — o que significa atender aos critérios do programa: disponibilizar, de forma clara e acessível, informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações, folha de pagamento, convênios, dados institucionais, entre outros. Ao cumprir esses requisitos, garantem controle social, acesso à informação, e demonstram responsabilidade fiscal e administrativa.