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Uma verdadeira bomba jurídica pode cair no centro da eleição suplementar de Ouro Branco–RN, plano B da oposição é o empresário Denis Rildon
Após o Portal OBNews tornar publico as manobras do grupo da “DOUTORA”, aliados da ex-prefeita, passaram a compartilhar em grupos de WhatsApp uma certidão de filiação partidária ondea ex-gestora está filiada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) desde 24 de março de 2024.
A movimentação tenta criar a narrativa de que a ex-prefeita estaria apta a disputar a eleição suplementar marcada para 17 de maio de 2026. Segundo os advogados da ex-prefeita Fátima Silva, a mesma está com seus direitos politicos reestabelecidos desde 30 de junho de 2025, porém a filiação pode deixar a DOUTORA de fora da eleição suplementar.
Mas o que a ala do grupo ligada ao PSDB não quer que à população ourobranquense saiba é que a própria ex-prefeita recorreu à Justiça Eleitoral para pedir a anulação dessa filiação ao pedir a anulação de sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) a propria defesa da DOUTORA, declarou nula a filiação ao PSDB.
De acordo com ação protocolada na 23ª Zona Eleitoral, a filiação ao PSDB registrada em 24 de março de 2024 teria ocorrido quando seus direitos políticos ainda estavam suspensos, em decorrência de condenações por improbidade administrativa.
Petição Inicial- Proc 0600002-74.2026.6.20.0023 by blogobnews
Segundo o próprio processo, os direitos políticos da ex-gestora só teriam sido restabelecidos em 30 de junho de 2025, o que torna a filiação registrada em 2024 juridicamente nula, conforme prevê a legislação eleitoral brasileira.
Segundo o advogado Abel Araújo, ouvido pelo Portal OBNews, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) em seu artigo 16 e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, derteminam que ninguém pode se filiar a um partido político sem estar no pleno gozo dos direitos políticos. Quando isso ocorre, a filiação não produz efeitos legais.
Em outras palavras: no entendimento jurídico apresentado no próprio processo, trata-se de uma filiação natimorta.
A ação movida pela ex-getora pede que a Justiça declare a nulidade da filiação ao PSDB e restabeleça a antiga filiação da ex-prefeita ao Partido dos Trabalhadores, partido ao qual ela estava ligada desde 2011. A Justiça Eleitoral já determinou inclusive a intimação do diretório municipal do PT para apresentar defesa no processo, o que mostra que a disputa política e jurídica já começou antes mesmo da tentiva de registro de candidatura.
Guerra pelo controle do partido
Nos bastidores políticos de Ouro Branco, o movimento está sendo criticado por se tratar de uma tentativa de tomar o controle do diretório local do PT. Isso porque o partido possui atualmente presidente e pré-candidato definido: o assessor parlamentar Zulumar Juarez, que foi eleito presidente e ecolhido como pré candidato.
Caso a filiação da ex-prefeita seja restabelecida e seja feito alguma manobra para mudança da cupula da legenda e a candidatura do acessor parlamentar Zulamar, segundo pessoas que fazem parte da diretoria do diretorio local ouvidos pelo Portal OBNews, o cenário pode se transformar em uma disputa interna intensa dentro da legenda, e uma debandada em massa de fialiados ao partido.
Ouro Branco corre o risco de viver mais um capítulo de instabilidade política?
A resposta, ao que tudo indica, virá dos tribunais — e não das redes sociais.